Quanto você precisa esperar que você vai pagar por um bem Postalis Bichara

A decretação de falência interrompe este curso da prescrição aquisitiva do propriedade do massa falida, visto que este possuidor, mesmo que o falido ou terceiros, perde a posse através incursão do Estado na sua esfera jurídica. Foi esse este e..

De modo a STJ, obrigaçãeste do indenizar vem do princípio da responsabilidade através quebra da confiança. Uma empresa de que não possui 1 contrato formal usando outra É possibilitado a ser responsabilizada por eventuais prejuízos a partir de de que a relaçãeste durante toda a ne..

Por entender que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas usando a intenção de ser demitida através empresa, este Tribunal Regional Federal da 2ª Região (SP) decidiu que ela deter sido demitida por justa causa não foi medida abusiva, mesmo..

A utilizaçãeste de quatro FIDCs (fundos por investimentos em direitos creditórios) para reverter contabilmente prejuízos do Postalis foi um dos gatilhos de modo a a intervenção do órgãeste.

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No mesmo POR DIA por sua própria publicação pelo "Diário Oficial da Uniãeste", porfoim, a MP já enfrentou fortes reações da bancada ruralista, de que insiste em pedir Ainda mais prazo de modo a a adesão de produtores e agroindústrias ao cronograma por renegociaçãeste e condições especiais do pagamento para frigoríficos.

A lei é importante saiba como fonte do divisas de modo a este governo, qual conta usando o dinheiro repatriado até mesmo para ajudar a fechar as contas deste ano. A expectativa inicial do governo era do arrecadar cerca do R$ cem bilhões a R$ 150 bilhões em tributos utilizando este dinheiro que vier a ser declarado. 

Incertezas Derivado do este futuro da medida provisória que instituiu este moderno Refis – o Programa Especial por Regularização Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram ESTES contribuintes em compasso por espera. Por ora, o vol..

Tais como já se afirmou, a expectativa é do qual aumente este fôlego da discussãeste usando a assunçãeste do ministro Toffoli à presidência do Supremo (clique cá). E ningué especialmentem duvide, com a "mão à palmatória" oferecida pelo ministro Gilmar (clique aqui), tudo Pode vir a mudar.

Vem ganhando força nos tribunais do Sãeste Paulo e do Rio por Janeiro uma nova FORMATO de interpretar as discussões relacionadas aos distratos - Luiz Gustavo Bichara Postalis casos em que este cliente desiste do contrato por compra e venda do um imóvel na planta. Os uma leitura fantástica desembargadores têm..

A mesma medida provisória qual cria o “bônus por eficiência” de modo a auditores fiscais conforme as multas que apliquem abrange identicamente conjuntamente os auditores fiscais do Produção, vinculados ao Ministfoirio do Produção. Só qual estes nãeste têm funçãeste de arrecadar nem ..

O governo paulista deverá reabrir o Programa por Parcelamento do Débitos (PPD) para dívidas do IPVA, ITCMD e taxas através prestaçãeste de serviços específicos pelo Estado. A estimativa do arrecadação usando este programa é do R$ 400 milhões aproximadamente. ..

Do qualquer forma, este volume de consultas ao órgão possui sido Enorme e há otimismo sobre o cumprimento da previsão do arrecadaçãeste (serão R$ 35 bilhões, do entendimento usando estimativa recente da Receita). 

Publicada ontem, a lei qual autoriza o parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus Bônus artigos uma medida polêmica que permitirá o bloqueio pela União de bens do devedores, desprovido ter que autorização judicial. Dessa form..

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